Política de Privacidade

Psicoclin Saúde Ltda · Versão 1 · Última atualização: 04/10/2026

Esta política explica como a Psicoclin Saúde Ltda ("clínica", "nós") coleta, usa, guarda e protege os dados pessoais de pacientes, responsáveis e demais pessoas atendidas, no sistema de gestão da clínica, no Portal do Paciente e nas mensagens enviadas por WhatsApp. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e as normas de sigilo profissional aplicáveis aos serviços de saúde.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

A clínica é a controladora dos dados, ou seja, é quem decide como eles são tratados.

2. Quais dados coletamos

• Dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento, telefone/WhatsApp, e-mail, foto (opcional), convênio, plano e número de matrícula.
• Dados de atendimento: agendamentos, comparecimentos, faltas, cancelamentos, reagendamentos e guias de autorização do convênio.
• Dados de saúde (dados sensíveis): registros de prontuário, anexos, medicação em uso, contato de emergência e informações do médico assistente ou psiquiatra, quando fornecidas.
• Dados financeiros: valores devidos e pagos, forma de pagamento e recibos. Não armazenamos números de cartão.
• Mensagens de WhatsApp: número de telefone, conteúdo das mensagens de serviço enviadas pela clínica, suas respostas (como "Confirmar presença" ou "Não poderei ir") e o status de entrega e leitura.
• Dados de acesso ao Portal do Paciente: login, data e hora de acesso e registros técnicos necessários à segurança.

3. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Prestar o atendimento de saúde e manter o prontuário — tutela da saúde (art. 11, II, "f", da LGPD) e cumprimento de obrigação legal e regulatória.
• Agendar, confirmar, lembrar e remarcar consultas, inclusive por WhatsApp — execução do serviço contratado e legítimo interesse em reduzir faltas, sempre com a possibilidade de você pedir para não receber as mensagens.
• Faturar convênios e registrar pagamentos — execução de contrato e obrigações legais e fiscais.
• Pesquisa de satisfação sobre o atendimento — legítimo interesse em melhorar o serviço; a resposta é opcional.
• Segurança do sistema e prevenção de acessos indevidos — legítimo interesse e obrigação de proteger os dados.

Não usamos seus dados para publicidade, não os vendemos e não tomamos decisões automatizadas sobre o seu tratamento.

4. Mensagens por WhatsApp

A clínica usa a API oficial do WhatsApp Business, fornecida pela Meta Platforms, para enviar apenas mensagens de serviço: aviso de agendamento, lembrete da consulta com pedido de confirmação e respostas automáticas à sua confirmação ou cancelamento. As mensagens não trazem informações do prontuário nem detalhes clínicos.

• Ao tocar em "Confirmar presença" ou "Não poderei ir" (ou responder SIM/NÃO), a situação da sua consulta é atualizada automaticamente no sistema da clínica.
• Para transmitir as mensagens, a Meta trata o seu número e o conteúdo das mensagens como operadora, de acordo com os termos e a política de privacidade do WhatsApp.
• Se não quiser mais receber mensagens da clínica pelo WhatsApp, avise a recepção ou escreva para lgpd@psicoclinsaude.com.br.

5. Com quem compartilhamos

• Operadoras de convênio/plano de saúde, apenas o necessário para autorização e faturamento dos atendimentos.
• Prestadores de tecnologia que nos ajudam a operar: hospedagem do sistema e banco de dados, envio de e-mails e a Meta (WhatsApp), todos obrigados a proteger os dados.
• Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

O prontuário é acessado somente pelos profissionais responsáveis pelo seu atendimento e por pessoas autorizadas, respeitando o sigilo profissional.

6. Como protegemos os dados

• Acesso ao sistema por usuário e senha individuais, com permissões por perfil (recepção, profissional, financeiro, administração) e encerramento automático da sessão por inatividade.
• Conexão criptografada (HTTPS) e anexos de prontuário guardados fora da área pública do servidor.
• Registro de alterações relevantes, como mudanças de status de consultas.
• Mensagens recebidas pelo WhatsApp são aceitas apenas quando vêm assinadas pela Meta.

7. Por quanto tempo guardamos

O prontuário e os registros de atendimento são guardados pelo prazo mínimo exigido pela legislação e pelos conselhos profissionais (por exemplo, a Lei nº 13.787/2018, que trata da guarda de prontuários). Dados financeiros são mantidos pelo prazo das obrigações fiscais. Mensagens de WhatsApp e registros técnicos são mantidos enquanto forem necessários para a finalidade para a qual foram coletados. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento e sem custo:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• revogar consentimentos e se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse, como o recebimento de mensagens por WhatsApp;
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, fale com lgpd@psicoclinsaude.com.br. Responderemos em até 15 dias e poderemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender ao pedido.

9. Como pedir a exclusão dos seus dados

Envie um pedido para lgpd@psicoclinsaude.com.br informando seu nome completo e CPF (e, se for o caso, o número de telefone usado no WhatsApp). Após confirmar sua identidade, a clínica:

• exclui ou anonimiza os dados que não precisa mais guardar, inclusive o histórico de mensagens de WhatsApp;
• encerra o envio de mensagens por WhatsApp para o seu número;
• informa quais dados precisam ser mantidos por obrigação legal (como o prontuário, pelo prazo legal de guarda) e por quanto tempo.

Mensagens já entregues no seu aplicativo do WhatsApp ficam no seu aparelho; você pode apagá-las diretamente por lá.

10. Cookies

O sistema e o Portal do Paciente usam apenas cookies essenciais, sem os quais não funcionam com segurança. Não usamos cookies de publicidade, de rastreamento nem de terceiros. Por serem essenciais, não há opção de desativá-los individualmente — você pode apagá-los nas configurações do navegador, mas precisará entrar de novo.

Ao aceitar esta política, registramos a data, a versão aceita, o endereço IP e o navegador, como comprovação exigida pela LGPD.

11. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na lei ou nos nossos serviços. A versão e a data da última atualização ficam sempre no topo desta página. Quando houver mudança relevante, pediremos que você leia e aceite a nova versão ao entrar no sistema ou no Portal.